1. Objetivo
Esta Política tem como objetivo informar, de forma clara e transparente, como a Valoz LTDA poderá coletar, utilizar, armazenar, consultar, compartilhar, proteger e eliminar dados pessoais relacionados às suas atividades empresariais e à utilização de seus serviços e recursos digitais.
O tratamento será realizado de acordo com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) — e demais normas aplicáveis.
2. Dados pessoais que poderão ser tratados
Conforme a relação mantida com a Valoz LTDA e o serviço utilizado, poderão ser tratados:
- nome, telefone, e-mail e outros dados de contato;
- CPF e outros dados de identificação, quando necessários;
- dados cadastrais, profissionais, empresariais ou de representantes de pessoas jurídicas;
- informações fornecidas em formulários, cadastros, solicitações e atendimentos;
- dados relacionados a contratos, pagamentos e registros administrativos;
- endereço IP, data e hora de acesso, logs, navegador, dispositivo e registros de autenticação;
- informações necessárias à prevenção de fraudes, segurança e rastreabilidade;
- outros dados estritamente necessários à prestação de um serviço solicitado.
A Valoz LTDA buscará limitar o tratamento aos dados adequados, pertinentes e necessários para cada finalidade.
3. Finalidades do tratamento
- realizar cadastro, identificação e autenticação de usuários;
- prestar serviços solicitados ou contratados;
- executar procedimentos necessários à relação contratual ou comercial;
- responder dúvidas, solicitações e atendimentos;
- emitir documentos, registros, cobranças e comunicações relacionadas aos serviços;
- operar, manter, proteger e aprimorar sites, sistemas e plataformas;
- prevenir fraudes, abusos, incidentes de segurança e acessos não autorizados;
- manter registros para auditoria, segurança e rastreabilidade;
- cumprir obrigações legais, regulatórias, judiciais ou administrativas;
- exercer regularmente direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
4. Bases legais
O tratamento será realizado somente quando houver hipótese legal aplicável. Conforme a operação, poderão ser utilizadas bases previstas na LGPD, como consentimento, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de contrato ou procedimentos preliminares, exercício regular de direitos, legítimo interesse e proteção do crédito, quando aplicável.
Quando o tratamento depender de consentimento, o titular poderá revogá-lo nos termos da legislação.
5. Compartilhamento de dados
A Valoz LTDA poderá compartilhar dados apenas quando necessário para uma finalidade legítima, prestação de serviços ou cumprimento de obrigação legal ou regulatória. O compartilhamento poderá ocorrer com fornecedores de tecnologia e infraestrutura, prestadores administrativos, contábeis, jurídicos ou financeiros, instituições de pagamento, parceiros indispensáveis à execução do serviço e autoridades públicas quando houver fundamento legal.
A Valoz LTDA não realiza a venda de bases de dados pessoais como atividade comercial.
6. Segurança da informação
A Valoz LTDA adota medidas técnicas e administrativas compatíveis com suas operações para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição, divulgação indevida ou outras formas de tratamento inadequado ou ilícito. Poderão ser utilizados controles de acesso, autenticação, logs, monitoramento, cópias de segurança, atualização de sistemas e restrição de permissões.
7. Retenção e eliminação
Os dados serão conservados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades que justificaram seu tratamento e, posteriormente, quando houver obrigação legal ou regulatória, necessidade de auditoria, prevenção de fraudes ou exercício regular de direitos. Encerrada a necessidade de conservação, poderão ser eliminados, anonimizados ou bloqueados.
8. Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD e quando aplicável, o titular poderá solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos, informações sobre compartilhamentos, revogação do consentimento e demais direitos previstos em lei.
Para preservar a segurança dos próprios titulares, poderá ser solicitada confirmação de identidade antes do atendimento.
10. Sites, sistemas e serviços de terceiros
Os serviços da Valoz LTDA poderão conter links ou integrações com soluções de terceiros. O tratamento realizado diretamente por esses terceiros poderá estar sujeito às respectivas políticas de privacidade e termos de uso.
11. Transferência internacional de dados
Determinados fornecedores de tecnologia ou infraestrutura poderão processar ou armazenar informações fora do Brasil. Quando houver transferência internacional de dados pessoais, serão adotadas as medidas exigidas pela legislação aplicável para assegurar proteção adequada às informações.
12. Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, regulatórias, operacionais, contratuais ou tecnológicas. A versão vigente permanecerá disponível nesta página, com a respectiva data de atualização.
13. Contato e solicitações de privacidade
CNPJ: 47.826.430/0001-20
Para dúvidas, solicitações relacionadas a dados pessoais ou exercício de direitos previstos na LGPD, o titular deverá utilizar os canais oficiais de atendimento disponibilizados pela Valoz LTDA em seu site ou plataforma.